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Nada encontrado para “MATRIZES PREDIAIS”.

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  • Descrições prediais1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)355
    • Jurisprudência327
    • Legislação (DR)15
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Provedor de Justiça1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T355
    • TRG132
    • TRE110
    • TRC77
    • DR-I15
    • TCAN5
    • AT-IV4
    • TCAS3
    • PJ1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016703

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA34
    • IS – Verba 28.1 da TGIS33
    • IS - Verba 28.1 da TGIS20
    • propriedade vertical18
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • retroatividade da lei fiscal17
    • IS – Verba 28 da TGIS15
    • CONTRATO-PROMESSA14
    • inconstitucionalidade do art14
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • competência do Tribunal Arbitral12
    • USUCAPIÃO12
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro12
    • EXPROPRIAÇÃO12
    • terreno para construção11
    • Terrenos para construção11
    • Propriedade vertical11
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS10
    • POSSE9
    • juros indemnizatórios9
    • ABUSO DE DIREITO9
    • terrenos para construção9
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO9
    • CASO JULGADO8
    • DIREITO DE RETENÇÃO8