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Nada encontrado para “DESCONTINUIDADE TEMPORAL”.

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Talvez procure por

  • Descontinuidade temporal1
  • Regime de descontinuidade1
  • Continuidade4
  • Contagem de tempo - antiguidade1
  • Continuidade de fabrico1
  • Simultaneidade temporal1

    Fonte

    • Jurisprudência19
    • Legislação (DR)4
    • Direito da UE1
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE9
    • TRG7
    • DR-I4
    • TRC3
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201626

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • RETRIBUIÇÃO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • REVOGAÇÃO2
    • JUROS DE MORA2
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS2
    • SUBSÍDIO DE NATAL2
    • LIBERDADE CONDICIONAL1
    • RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO1
    • INÍCIO DA PRESCRIÇÃO1
    • ACTIVIDADE PROFISSIONAL1
    • CONCORRÊNCIA DE CULPAS1
    • INJÚRIAS CONTRA AGENTE DA AUTORIDADE1
    • PRIVAÇÃO DO USO1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
    • SUBSÍDIO DE HORÁRIO INCÓMODO1
    • CUMPRIMENTO FORA DO HORÁRIO LABORAL1
    • COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO1
    • CUMPRIMENTO DA PENA RESIDUAL1
    • BUSCA DOMICILIÁRIA1
    • DISPONIBILIDADE PERMANENTE1
    • DOMICÍLIO1
    • CARREIRA MÉDICA1
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL1