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Nada encontrado para “COMPETENCIA”.

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  • Competencia181
  • Competencia propria2
  • Competencia conjunta2
  • Incompetencia5
  • Competência462
  • Competência6

    Fonte

    • Jurisprudência734
    • Arbitragem (CAAD)422
    • Legislação (DR)262
    • Direito da UE18
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Pareceres (PGR)12
    • Provedor de Justiça9

    Tribunal

    • CAAD-T411
    • TRE280
    • DR-I262
    • TRG181
    • TRC167
    • TCAN53
    • TCAS35
    • UE18
    • TC-CONF18
    • AT-IV12
    • PGR-CC12
    • CAAD-A11
    • PJ9

    Ano

    • ← todos
    • 20161469

    Descritor

    • ← todos
    • COMPETÊNCIA MATERIAL32
    • INSOLVÊNCIA28
    • COMPETÊNCIA22
    • competência do Tribunal Arbitral19
    • NULIDADE17
    • retroatividade da lei fiscal17
    • juros indemnizatórios16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • IUC – Incidência subjetiva16
    • IS – Verba 28.1 da TGIS16
    • EXECUÇÃO15
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • competência do tribunal arbitral13
    • inconstitucionalidade do art13
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • CASO JULGADO12
    • propriedade vertical12
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro11
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA11
    • IS - Verba 28.1 da TGIS11
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA10
    • PRAZO9