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Nada encontrado para “NECESSIDADES DOS FILHOS”.

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Talvez procure por

  • Necessidades dos filhos1
  • Necessidades do menor2
  • Necessidade32
  • Necessidade do pedido2
  • Necessidade do gasto1
  • Desnecessidade32

    Fonte

    • Jurisprudência670
    • Legislação (DR)22
    • Arbitragem (CAAD)21
    • Pareceres (PGR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE297
    • TRG190
    • TRC182
    • DR-I22
    • CAAD-T21
    • PGR-CC3
    • AT-IV1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016717

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • MEDIDA DA PENA19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • ALIMENTOS13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • INSOLVÊNCIA12
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • NULIDADE11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • CADUCIDADE10
    • PRESSUPOSTOS9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • PRAZO9
    • POSSE8
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE7
    • PROVA7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL7