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Nada encontrado para “LIBERDADE DE CONSCIENCIA”.

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Talvez procure por

  • Liberdade de consciencia6
  • Liberdade de consciência81
  • Objecção de consciencia35
  • Objector de consciencia3
  • Liberdade de caçar2
  • Liberdade de assciação1

    Fonte

    • Jurisprudência215
    • Legislação (DR)7
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE102
    • TRC68
    • TRG45
    • CAAD-T7
    • DR-I7
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2016231

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • MEDIDA DA PENA11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • CRIME CONTINUADO5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO4
    • DOLO4
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO4
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • ROUBO4
    • IN DUBIO PRO REO4
    • LIBERDADE CONDICIONAL4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • PRESSUPOSTOS4
    • PENA ACESSÓRIA3