Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTOS CONEXOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actos conexos1
  • Actos confirmativos3
  • Actos concludentes2
  • Actos consequentes1
  • Factos complexos2
  • Processos conexos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)92
    • Jurisprudência65
    • Legislação (DR)1
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T92
    • TRE27
    • TRC22
    • TRG15
    • PGR-CC1
    • TCAN1
    • UE1
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 2016160

    Descritor

    • ← todos
    • retroatividade da lei fiscal15
    • inconstitucionalidade do art12
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro10
    • INSOLVÊNCIA10
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
    • INJUNÇÃO5
    • renúncia à isenção4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • análises clínicas3
    • NULIDADE3
    • IMPUGNAÇÃO3
    • legitimidade passiva3
    • implantes e pilares dentários destinados à implantologia dentária3
    • reenvio prejudicial3
    • juros indemnizatórios3
    • ADMISSIBILIDADE3
    • competência do tribunal arbitral3
    • RESOLUÇÃO2
    • IVA – Competência do Tribunal Arbitral2
    • Imposto do Selo - Verba 28.1 TGIS2
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • 236.º, norma transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro2
    • IVA – SGPS2
    • PROIBIÇÃO DE PROVA2