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Nada encontrado para “PROPRIEDADE DOS FUNDOS”.

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Talvez procure por

  • Propriedade dos fundos2
  • Propriedade dos bens1
  • Propriedade67
  • Propriedade do bem1
  • Prova da propriedade3
  • Propriedade dos meios de produção5

    Fonte

    • Jurisprudência435
    • Arbitragem (CAAD)285
    • Legislação (DR)67
    • Direito da UE5
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T284
    • TRG171
    • TRE155
    • TRC107
    • DR-I67
    • UE5
    • AT-IV4
    • PGR-CC4
    • TCAN2
    • CAAD-A1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016801

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • IS – Verba 28.1 da TGIS20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • retroatividade da lei fiscal16
    • USUCAPIÃO13
    • INSOLVÊNCIA13
    • inconstitucionalidade do art13
    • CASO JULGADO12
    • IUC – Incidência subjetiva12
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro11
    • propriedade vertical11
    • IS - Verba 28.1 da TGIS10
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário10
    • competência do Tribunal Arbitral10
    • EXECUÇÃO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
    • ABUSO DE DIREITO8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • presunções legais8
    • juros indemnizatórios8
    • CONTRATO-PROMESSA8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL7
    • REJEIÇÃO7
    • terreno para construção7