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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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Talvez procure por

  • Interesses coletivos2
  • Interesse coletivo2
  • Interesse colectivo2
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)258
    • Jurisprudência184
    • Legislação (DR)134
    • Direito da UE13
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Pareceres (PGR)11
    • Provedor de Justiça4

    Tribunal

    • CAAD-T256
    • DR-I134
    • TRE83
    • TRG46
    • TRC46
    • UE13
    • AT-IV12
    • PGR-CC11
    • TCAN7
    • PJ4
    • CAAD-A2
    • TCAS1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2016616

    Descritor

    • ← todos
    • IRC - Tributações autónomas12
    • PER11
    • presunções legais9
    • INSOLVÊNCIA9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
    • dedutibilidade8
    • juros indemnizatórios7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • IUC - Incidência Subjetiva6
    • IUC – Incidência subjetiva6
    • retroatividade da lei fiscal6
    • competência do Tribunal Arbitral6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • competência do tribunal arbitral6
    • NULIDADE5
    • inconstitucionalidade do art5
    • terreno para construção5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • terrenos para construção5
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário5
    • CASO JULGADO4
    • renúncia à isenção4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • RETRIBUIÇÃO4
    • reenvio prejudicial4