Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ELEMENTOS DOS TIPOS PENAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Elementos dos tipos penais1
  • Elementos dos tipos1
  • Elementos do tipo36
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos do tipo de ilícito6
  • Elementos do tipo objectivo1

    Fonte

    • Jurisprudência672
    • Arbitragem (CAAD)160
    • Legislação (DR)67
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE8
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE323
    • TRC192
    • CAAD-T159
    • TRG153
    • DR-I67
    • PGR-CC9
    • UE8
    • TCAS4
    • PJ1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016917

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
    • MEDIDA DA PENA21
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • CONTRA-ORDENAÇÃO13
    • DOLO11
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO10
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
    • FUNDAMENTAÇÃO10
    • INSOLVÊNCIA9
    • PRESSUPOSTOS9
    • CASO JULGADO9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • LEGITIMIDADE8
    • REJEIÇÃO8
    • IN DUBIO PRO REO8
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO8
    • EXPROPRIAÇÃO8