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Talvez procure por

  • Foro pessoal1
  • Pessoal22
  • Lei pessoal13
  • Bem pessoal2
  • Acto pessoal6
  • Prova pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência93
    • Legislação (DR)10
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE49
    • TRC22
    • TRG21
    • DR-I10
    • CAAD-T4
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2016108

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • IN DUBIO PRO REO3
    • HOMICÍDIO TENTADO3
    • PORNOGRAFIA DE MENORES3
    • DANO BIOLÓGICO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • DOLO2
    • OBRAS2
    • NACIONALIDADE2
    • SIMULAÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
    • REQUISITOS LEGAIS2
    • NULIDADE2
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • REGULAMENTO COMUNITÁRIO2
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • PROVA2