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Nada encontrado para “PROVISORIEDADE - INSTRUMENTALIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência9
    • Legislação (DR)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE4
    • TRC2
    • TCAS2
    • PGR-CC1
    • DR-I1
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201611

    Descritor

    • ← todos
    • AVAL1
    • PESSOAL DIRIGENTE1
    • DIVÓRCIO1
    • REQUISITOS1
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL1
    • RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO1
    • FACULDADE DE OPÇÃO1
    • EMBARGOS DE EXECUTADO1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • ACUMULAÇÃO DE CARGOS1
    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES1
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    • TRÂNSITO EM JULGADO1
    • CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO1
    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA1
    • AMBIGUIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO – FUMUS BONI IURIS – ARTIGO 120º N.º 1 DO CPTA REVISTO1
    • PENAS DE PRISÃO DECLARADAS SUSPENSAS1
    • REMUNERAÇÃO DE ORIGEM1
    • PENAS DE PRISÃO1
    • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR1
    • GESTOR PÚBLICO1