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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE”.

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  • Oficiosidade8
  • Inoficiosidade27
  • Regra da oficiosidade1
  • Inificiosidade1
  • Princípio da oficiosidade1
  • Inoficiosidade de doação1

    Fonte

    • Jurisprudência18
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRG8
    • TRE4
    • TRC4
    • TCAN2
    • CAAD-A1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201620

    Descritor

    • ← todos
    • PRESCRIÇÃO2
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE2
    • OFICIOSIDADE2
    • RECURSO1
    • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP)1
    • FUNDAMENTAÇÃO DOS ACTOS TRIBUTÁRIOS1
    • MAIS-VALIAS1
    • ARBITRAMENTO OFICIOSO DE INDEMNIZAÇÃO A FAVOR DA VÍTIMA1
    • NULIDADE PROCESSUAL1
    • PODERES DO TRIBUNAL1
    • CADUCIDADE1
    • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE1
    • DANO1
    • TUTELA JUDICIAL EFECTIVA1
    • ÓNUS DE PROVA1
    • RESPONSABILIDADE1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • ELEMENTOS DE CONTABILIDADE APREENDIDOS EM PROCESSO CRIME1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • CITAÇÃO1
    • APOIO JUDICIÁRIO1
    • PROCESSO LABORAL1
    • MEIOS DE PROVA1
    • RECLAMAÇÃO1
    • INCERTOS1