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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PRIVADA”.

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Talvez procure por

  • Actividade privada12
  • Acumulação de actividade privada4
  • Actividade de segurança privada1
  • Actividade4
  • Actividade principal3
  • Actividade derivada do cargo2

    Fonte

    • Jurisprudência352
    • Arbitragem (CAAD)120
    • Legislação (DR)19
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE125
    • TRG121
    • CAAD-T119
    • TRC102
    • DR-I19
    • TCAN4
    • PGR-CC3
    • AT-IV3
    • PJ2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016499

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • INSOLVÊNCIA19
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • IUC – Incidência subjetiva9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • USUCAPIÃO6
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
    • CONSUMIDOR6
    • IUC - Incidência Subjetiva6
    • IRC - Tributações autónomas5
    • EXECUÇÃO5
    • PER5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • EQUIDADE5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • competência do Tribunal Arbitral5
    • ALIMENTOS5
    • CONTRATO-PROMESSA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5