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Nada encontrado para “VALIDADE PROBATÓRIA”.

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  • Validade probatória3
  • Formalidade probatória1
  • Atividade probatória2
  • Validade probatória do auto de noticia1
  • Valoração probatória3
  • Valor probatório120

    Fonte

    • Jurisprudência133
    • Arbitragem (CAAD)26
    • Pareceres (PGR)1
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE60
    • TRG39
    • TRC34
    • CAAD-T25
    • DR-I1
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016161

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • PROVA7
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • ÓNUS DA PROVA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • DOCUMENTO PARTICULAR5
    • MÚTUO4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • MEDIDA DA PENA4
    • JUROS3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • NEGLIGÊNCIA3
    • CRIME CONTINUADO3
    • CONTRATO DE SEGURO3
    • NULIDADE3
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
    • PRESSUPOSTOS3
    • SIMULAÇÃO3
    • Presunções legais3
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • RECONHECIMENTO DO ARGUIDO EM JULGAMENTO2
    • INTERPRETAÇÃO2
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO2
    • presunções legais2
    • CONTRAORDENAÇÃO RODOVIÁRIA2