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Nada encontrado para “INVALIDADE”.

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  • Invalidade51
  • Invalidade da venda3
  • Invalidade parcial1
  • Invalidade da prova3
  • Causas de invalidade1
  • Invalidade derivada1

    Fonte

    • Jurisprudência369
    • Arbitragem (CAAD)123
    • Legislação (DR)12
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE133
    • CAAD-T116
    • TRG109
    • TRC85
    • TCAN28
    • TCAS13
    • DR-I12
    • CAAD-A7
    • PGR-CC6
    • PJ2
    • AT-IV2
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 2016514

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE19
    • INSOLVÊNCIA13
    • retroatividade da lei fiscal11
    • CASO JULGADO10
    • inconstitucionalidade do art8
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro7
    • NOTIFICAÇÃO6
    • NULIDADE PROCESSUAL6
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário6
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • NULIDADE DO CONTRATO5
    • PRESCRIÇÃO5
    • EXECUÇÃO5
    • USUCAPIÃO5
    • ANULABILIDADE5
    • IRREGULARIDADE5
    • RESOLUÇÃO5
    • LIVRANÇA EM BRANCO5
    • IMPUGNAÇÃO5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5