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Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

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Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

    • Jurisprudência395
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Legislação (DR)42
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG146
    • TRE123
    • TRC122
    • CAAD-T69
    • DR-I42
    • AT-IV6
    • PGR-CC4
    • TCAN3
    • UE3
    • CAAD-A2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2016521

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • INSOLVÊNCIA16
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • EXECUÇÃO12
    • EMPREITADA11
    • CASO JULGADO10
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • USUCAPIÃO8
    • CONTRATO DE EMPREITADA8
    • LEGITIMIDADE8
    • PRESCRIÇÃO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • PROVA7
    • EXPROPRIAÇÃO7
    • PER6
    • PRAZO6
    • NULIDADE6
    • JUROS DE MORA6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • RETRIBUIÇÃO6
    • PRESUNÇÃO6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6