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Nada encontrado para “ATIVIDADE PRINCIPAL”.

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  • Atividade principal1
  • Actividade principal3
  • Nulidade principal1
  • Actividade principal e acessória1
  • atividade comercial a título principal1
  • Actividade principal e secundária1

    Fonte

    • Jurisprudência266
    • Arbitragem (CAAD)196
    • Legislação (DR)92
    • Fiscal — vinculativas (AT)42
    • Direito da UE13
    • Pareceres (PGR)9
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T195
    • TRE100
    • DR-I92
    • TRG91
    • TRC72
    • AT-IV42
    • UE13
    • PGR-CC9
    • TCAN3
    • PJ2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016620

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas16
    • INSOLVÊNCIA16
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • PER10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • IRC - Tributações autónomas9
    • Localização de operações9
    • NULIDADE8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • dedutibilidade7
    • competência do Tribunal Arbitral6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • JUROS DE MORA6
    • pagamento especial por conta (PEC)6
    • EQUIDADE5
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • RETRIBUIÇÃO5
    • IRC – Tributações autónomas4
    • SGPS4
    • REVOGAÇÃO4
    • IUC – Incidência subjetiva4