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Nada encontrado para “ASSENTADA”.

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  • Assentada5
  • "assentada"1
  • Assento37
  • Omissão de assentada1
  • Assentada lavrada em ata1
  • Assento 7/891

    Fonte

    • Jurisprudência1520
    • Arbitragem (CAAD)570
    • Legislação (DR)120
    • Direito da UE9
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE578
    • CAAD-T558
    • TRG449
    • TRC382
    • DR-I120
    • TCAN74
    • TCAS37
    • CAAD-A12
    • UE9
    • PGR-CC7
    • AT-IV6
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20162233

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA56
    • ACIDENTE DE TRABALHO51
    • INDEMNIZAÇÃO48
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
    • ÓNUS DA PROVA33
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • NULIDADE30
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
    • CASO JULGADO27
    • IS – Verba 28.1 da TGIS26
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
    • PRESCRIÇÃO23
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • TÍTULO EXECUTIVO21
    • EXECUÇÃO21
    • PER21
    • PRAZO20
    • PROVA18
    • ABUSO DE DIREITO18
    • IS - Verba 28.1 da TGIS18
    • RECURSO17
    • retroatividade da lei fiscal17
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
    • MEDIDA DA PENA16
    • IUC – Incidência subjetiva16