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  • Instrumentais2

    Fonte

    • Jurisprudência524
    • Arbitragem (CAAD)176
    • Legislação (DR)102
    • Direito da UE17
    • Pareceres (PGR)13
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Provedor de Justiça4

    Tribunal

    • TRE202
    • TRG183
    • CAAD-T173
    • TRC126
    • DR-I102
    • UE17
    • PGR-CC13
    • TCAN11
    • PJ4
    • AT-IV4
    • CAAD-A3
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2016840

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • INSOLVÊNCIA14
    • RETRIBUIÇÃO13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • EXECUÇÃO11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • NULIDADE9
    • PRESCRIÇÃO9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
    • MEDIDA DA PENA9
    • EXPROPRIAÇÃO9
    • CONTRA-ORDENAÇÃO9
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • pagamento especial por conta (PEC)7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • JUROS DE MORA7
    • dedutibilidade7
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL7
    • FACTOS INSTRUMENTAIS6
    • REGULAMENTO COMUNITÁRIO6
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6