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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência118
    • Arbitragem (CAAD)42
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE53
    • CAAD-T42
    • TRC38
    • TRG27
    • DR-I9
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2016172

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • CRIME CONTINUADO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • IN DUBIO PRO REO4
    • IRREGULARIDADE4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • PEDIDO CÍVEL4
    • NULIDADE4
    • EQUIDADE3
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
    • CASO JULGADO3
    • PROIBIÇÃO DE PROVA3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES3
    • INSOLVÊNCIA3
    • IRC - Tributações autónomas3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • IRC – RETGS2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2