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Nada encontrado para “FORMALIDADE, IRS”.

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  • Formalidade, irs1
  • Formalidade7
  • Formalidades63
  • Validade formal2
  • Formalidade legal1
  • Nulidade formal14

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)101
    • Jurisprudência44
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • CAAD-T101
    • TRC14
    • TRE14
    • TRG13
    • DR-I10
    • TCAS2
    • TCAN1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016156

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS7
    • dedutibilidade6
    • IRC - Tributações autónomas6
    • INSOLVÊNCIA5
    • IRC – Tributações autónomas4
    • juros indemnizatórios4
    • domicílio fiscal4
    • pagamento especial por conta (PEC)4
    • da TGIS3
    • IUC – Incidência subjetiva3
    • PENHORA3
    • REVOGAÇÃO3
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente3
    • RETRIBUIÇÃO3
    • SIFIDE2
    • tempestividade2
    • IRS – Mais-valias2
    • VALOR2
    • ARRENDAMENTO RURAL2
    • IRC – tributações autónomas2
    • BURLA QUALIFICADA2
    • NULIDADE2
    • artigo 90.º do CIRC2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • Propriedade Total2