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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência77
    • Legislação (DR)13
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE44
    • TRC25
    • DR-I13
    • TRG8
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201692

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • MEDIDA DA PENA6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • LIBERDADE CONDICIONAL4
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • CRIME CONTINUADO3
    • HOMICÍDIO TENTADO3
    • SEQUESTRO3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • CONDIÇÃO REBUS SIC STANTIBUS3
    • REEXAME DOS PRESSUPOSTOS3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • AUDIÇÃO DO ARGUIDO3
    • CO-AUTORIA3
    • NULIDADE INSANÁVEL3
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS3
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL2
    • MEDIDAS DE COACÇÃO2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • TENTATIVA2