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  • Estagio8
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  • Estágio13
  • Estado183
  • Advogado estagiário4

    Fonte

    • Legislação (DR)34
    • Jurisprudência31
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I34
    • TRG11
    • TRE10
    • TRC7
    • CAAD-T6
    • TCAN3
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201672

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • REQUISITOS2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • DANO2
    • TESTEMUNHA DE “OUVIR DIZER”1
    • IMPOSIÇÃO DE DEVERES1
    • REQUERIMENTO1
    • APLICAÇÃO DA LEI1
    • dedutibilidade de custos1
    • CONTAGEM DO PERÍODO DE ESTÁGIO PARA EFEITOS DE REFORMA; DESCONTOS; Nº 4 DO ARTIGO 5º E ARTIGO 5º-A, DO ACTUAL REGULAMENTO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES1
    • direito à dedução em IVA1
    • TRIBUNAL DO TRABALHO1
    • CADUCIDADE1
    • DESCAMINHO1
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • USOS1
    • Amortização1
    • ADVOGADO; CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES1
    • ANULAÇÃO DE VENDA1
    • CRÉDITO DE HORAS1
    • INCIDENTES ANÓMALOS1
    • GRAVAÇÃO ILÍCITA1
    • ESCUSA1