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Nada encontrado para “VALOR DA MERCADORIA”.

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  • Valor da mercadoria1
  • Valor de mercado15
  • Valor de mercado2
  • Indemnização – valor da mercadoria1
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Perda da mercadoria1

    Fonte

    • Jurisprudência156
    • Arbitragem (CAAD)85
    • Legislação (DR)50
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • CAAD-T85
    • TRE53
    • TRG52
    • DR-I50
    • TRC45
    • AT-IV10
    • UE6
    • CCA4
    • TCAS2
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2016309

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • INJUNÇÃO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • PRINCÍPIO DA BOA FÉ4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • RETRIBUIÇÃO4
    • INSOLVÊNCIA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • JUROS DE MORA4
    • CONDUTA ASTUCIOSA3
    • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • competência do Tribunal Arbitral3
    • NULIDADE3
    • dedutibilidade3
    • CONSUMIDOR3
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
    • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE3
    • JUROS3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • IVA3