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Nada encontrado para “VALOR ADUANEIRO DAS MERCADORIAS”.

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  • Valor aduaneiro das mercadorias1
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  • Valor aduaneiro das mercadorias/valor transacional1
  • Valor da mercadoria1
  • Valor aduaneiro18
  • Ligeiro de mercadorias1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)79
    • Legislação (DR)18
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Jurisprudência6

    Tribunal

    • CAAD-T79
    • DR-I18
    • AT-IV10
    • TCAS2
    • TRG2
    • TRC1
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 2016113

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – Incidência subjetiva4
    • dedutibilidade3
    • competência do Tribunal Arbitral3
    • IRC – Isenção2
    • IRC – Competência do Tribunal Arbitral2
    • Preços de transferência2
    • presunção legal2
    • indemnização por prestação de garantia indevida2
    • dedutibilidade de custos2
    • encargos financeiros2
    • indispensabilidade dos custos2
    • competência do tribunal arbitral2
    • Taxas2
    • renúncia à isenção2
    • Transmissão de estabelecimento comercial2
    • IVA - Requisitos formais das faturas2
    • Imposto do Selo2
    • reenvio prejudicial2
    • análises clínicas2
    • Trespasse2
    • IVA - Competência do Tribunal Arbitral1
    • JUIZ NATURAL1
    • Elaboração de caminhos na propriedade agrícola e de acesso á mesma, com inclusão de materiais1
    • justo valor em ativos financeiros (artºs1
    • prova de transmissão dos bens para outro Estado-Membro1