Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR ADUANEIRO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor aduaneiro18
  • Aduaneiro15
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Valor aduaneiro das mercadorias1
  • Crime aduaneiro1
  • Delito aduaneiro44

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)709
    • Fiscal — vinculativas (AT)67
    • Legislação (DR)38
    • Jurisprudência35
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T709
    • AT-IV67
    • DR-I38
    • TRC13
    • TRG12
    • TRE6
    • TCAS3
    • PGR-CC1
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016851

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS31
    • Taxas25
    • IUC – Incidência subjetiva21
    • retroatividade da lei fiscal19
    • competência do Tribunal Arbitral18
    • IS - Verba 28.1 da TGIS18
    • propriedade vertical17
    • IS – Verba 28 da TGIS17
    • juros indemnizatórios16
    • IRC - Tributações autónomas15
    • inconstitucionalidade do art15
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • dedutibilidade11
    • Propriedade vertical11
    • competência do tribunal arbitral11
    • presunções legais11
    • Terrenos para construção11
    • terreno para construção10
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS10
    • terrenos para construção9
    • IS - Verba 28.1 TGIS8
    • IUC - Incidência Subjetiva8
    • Localização de operações8
    • SGPS7