6 resultados

  1. TCAScitado por 1só sumário

    11886/15

    Relator: CRISTINA DOS SANTOS

    assistentes ou equiparados a assistentes, têm direito à transição para a categoria de professor auxiliar pela aquisição do grau de doutor em 2012 - desde que verificados os demais requisitos previstos

  2. TCASsó sumário

    07128/11

    Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES

    contrato antes da entrada em vigor deste diploma, como é o caso dos professores universitários que foram colocados numa situação de desemprego involuntário. ii) Antes da Lei n.º 67/2007 ... subsídio de desemprego para todos os trabalhadores contratados pelo Estado, designadamente para os professores contratados por Faculdades ou por Universidades, quando desempregados, nos mesmos moldes em que o fez para