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00005/04.2BEPNF
Relator: Vital Lopes
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora». * Sumário elaborado pelo Relator
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Relator: Vital Lopes
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora». * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: EVA ALMEIDA
contratou, nunca poderia fundar-se na responsabilidade contratual, mas apenas na responsabilidade civil do produtor - DL n.º 383/89, de 06 de Novembro. IV - Atento o objecto social da autora
Taxas - Prestação de serviços de maneio de animais para abate, de um produtor agrícola
Taxas - Transmissão de lã suja de ovelha, quer pelo produtor, quer pelo comerciante intermediário e, lã suja sujeita a uma operação de lavagem
Relator: CRISTINA FLORA
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora; II. Os gastos fiscais, em regra, são os derivados da actividade da empresa que apresentem ... realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora”; IV. Essa análise casuística, deverá ser efectuada subjectivamente, não podendo associar-se a um juízo
Relator: ANA PINHOL
indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora. II. - Um custo, para ser relevante fiscalmente, tem de ser afecto à exploração, no sentido ... indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a ATA questionar essa indispensabilidade
Relator: Hélder Vieira
usar ou não do poder sancionador. II — Tal conhecimento do dirigente máximo do serviço produtor de efeitos em termos do operar da prescrição reporta-se à “falta” e não
Relator: ANA PINHOL
indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora. II. Não são de considerar como fiscalmente relevantes os custos com encargos financeiros contraídos
Relator: Paula Moura Teixeira
para a realização dos rendimentos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. II. Quando a administração tributária desconsidera as faturas que reputa de falsas, aplicam
Relator: Paula Moura Teixeira
para a realização dos rendimentos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. II. Da interpretação conjunta
Relator: Luís Migueis Garcia
comercialização dos produtos destinados ao consumo humano. V) – A responsabilidade de uma Organização de Produtores estende-se aos actos e omissões de terceiros auxiliares ou co-contratantes* *Sumário elaborado pelo
Relator: Vital Lopes
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para manutenção da fonte produtora” (art.º23.º, do CIRC); 5. As dúvidas que se possam suscitar sobre os valores escriturados
Relator: Luís Migueis Garcia
além de tais seis meses, (i) a coberto do título que assim o permitiu (produtor de efeitos, mesmo que contra legem), (ii) ou por via de facto
Relator: Ana Patrocínio
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – artigo 23.º do Código de IRC. V. Demonstrada suficientemente pela AT a desconexão fáctica
Relator: CARVALHO MARTINS
acto ilícito, e, ainda, os que poderiam resultar da hipotética manutenção de uma situação produtora de ganhos durante um tempo mais ou menos prolongado e que, do mesmo modo, corresponderiam
Relator: MATA RIBEIRO
indemnização a arbitrar pelos danos patrimoniais futuros deve corresponder a um capital produtor do rendimento de que a vítima ficou privada e que se extinguirá no termo do período provável