3/09.0JABRG.G1
Relator: MANUELA PAUPÉRIO
O que importa para o preenchimento do tipo de ilícito do artº
18 resultados
Relator: MANUELA PAUPÉRIO
O que importa para o preenchimento do tipo de ilícito do artº
IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos
I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE
Relator: ALEXANDRE REIS
I - O regime próprio da responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos
Relator: FRANCISCA MENDES
1- O sócio gerente de sociedade comercial não está obrigado a requerer
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
IRC – Artigo 18.º, n.º 9, alínea a) e artigo 43
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
Portaria n.º 285/2015 É aprovado o Regulamento Técnico de Depósito de
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 86/2015 Decreto do Presidente da
I SÉRIE Quarta-feira, 1 de julho de 2015 Número 126 ÍNDICE
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – O processo disciplinar, visando a prática de um ato administrativo
IRS – Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
1 - O Plano de revitalização não pode afastar normas imperativas de natureza
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015 -Lei n.º 18/2008
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015 1 — Aprovar a