TRCcitado por 3
25/10.8TBAMM.C1
Relator: LUIS CRAVO
indemnizatório inferior (de € 10.305,00) como operado pela Sentença recorrida. 4. Na valorização do furo artesiano importa unicamente atender ao valor intrínseco do furo, isto é, ao que ele como
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Relator: LUIS CRAVO
indemnizatório inferior (de € 10.305,00) como operado pela Sentença recorrida. 4. Na valorização do furo artesiano importa unicamente atender ao valor intrínseco do furo, isto é, ao que ele como
Relator: MANUELA PAUPÉRIO
I) O tipo legal do artº 152º, do CP previne e pune
Relator: CACILDA SENA
I - Apesar do disposto no n.º 2 do art. 150.º
Relator: MANUEL BARGADO
I – Na articulação do regime que decorre dos artigos 638º, nºs 1
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O objecto da prova é constituído por todos os factos juridicamente
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
1 - São pressupostos formais de aplicação de uma pena relativamente indeterminada: - Que
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - A afirmação contida no artigo 129º do Código Penal deve entender
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I – À emissão de maus cheiros e à produção de ruídos que
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1 - O contrato de transporte terrestre não é um contrato formal, não
Relator: ANA BARATA DE BRITO
1. Em caso de recurso efectivo ou amplo da matéria de facto
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
A atribuição da competência em razão da matéria será daquele tribunal que
que altera, para efeitos de adoção de valores-limite específicos para os
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos
Taxas - Arrendamento rural - Terreno agrícola.
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Nos termos do disposto no art. 28º, nº 3, do D.L. 385/88
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Número 217 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
República da Letónia, Pela República da Lituânia, Pelo Grão-Ducado do Luxemburgo, Pela Hungria, Für die Bundesrepublik Deutschland: Pela República de Malta, Pelo Reino dos Países Baixos, Pela República ... cheann Na hÉireann: Voor het koninkrijk België: For Ireland: Pοur le Royaume de Belgique: Für das Königreich Belgien: Για την Eλληνική Δημοκρατία: Deze handtekening verbindt eveneens het Vlaamse Gewest
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
mesma e que foram mantidos na organização da participação portuguesa em subsequentes exposições Für die Schweizerische Eidgenosssenschaft internacionais e universais, requerendo do Estado uma Pour la Confédération suisse rigorosa compatibilização ... Europæiske Fællesskab é a única entidade com experiência na organização de Für die Europäische Gemeinschaft feiras internacionais e exposições temáticas, o presente Гια την Ευρω αïκή Кοινότητα decreto-lei atribui