23 resultados nos descritores e sumários · 996 no texto integral
Relator: Vital Lopes
redacção da Lei 87.º-B/98, de 31/12, a expressão ajudas de custo “facturadas a clientes”, que constava da alínea f) do n.º1 do art.º41 ... realização de operações de afluxo de valores positivos ao rédito da empresa, a perda material desses bens, seja a que título for, designadamente por furto ou roubo, não pode deixar
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... congruência e racionalidade económica; b-Um custo indispensável não tem de ser um custo que directamente implique a obtenção de proveitos. Há vários custos que só mediatamente cumprem essa função
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... congruência e racionalidade económica; b-Um custo indispensável não tem de ser um custo que directamente implique a obtenção de proveitos. Há vários custos que só mediatamente cumprem essa função
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas ... custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção
Relator: Mário Rebelo
como nelas se documenta. 2. Destinam-se a ser contabilizadas pelo beneficiário como custos (gastos ou perdas, art. 23º do CIRC) para assim poder reduzir o lucro tributável
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
interesse do credor na reconstituição e o custo da reparação que se impõe ao devedor. 3. Como não foi considerado perda total da viatura sinistrada é irrelevante a notificação
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
manifesta a desproporção entre o interesse do lesado que importa recompor e o custo que a mesma envolve para o responsável. 2 – Um veículo muito usado vale pouco dinheiro ... pecuniária, consubstanciando a sua privação um dano que deve ser indemnizado como contrapartida da perda da capacidade de utilização normal do veículo. 4 - As sequelas de um acidente de viação
Relator: BARATEIRO MARTINS
dirigem à conservação da coisa benfeitorizada, isto é, a obviar à sua perda, destruição ou deterioração – o possuidor tem o direito a ser indemnizado, o que no caso, na medida ... entrega da coisa, não significa o mesmo que reembolso nominal (actualizado) do seu custo. 2 - Nas benfeitorias úteis – que são as que, apesar de dispensáveis, aumentam o valor objectivo
Relator: JORGE CORTÊS
explicação acerca da “congruência económica” desses gastos. 2) A AF considera que a perda do sinal pago no âmbito de contrato promessa, em que o contrato prometido não chegou ... impostos, através da perda do sinal pago e revertido para terceiro. 4) Donde resulta que a impugnante logrou provar a congruência económica do custo com o seu objecto social, pelo
Relator: CATARINA JARMELA
concessão ou de perda do direito de asilo ou de protecção subsidiária e de expulsão. II - A lei nacional - ao não prever, actualmente, uma isenção de custas para os processos
Relator: JORGE CORTÊS
provisões destinadas a fazer face às perdas de valor que sofrerem as existências; // O montante desta provisão corresponde à diferença entre o custo de aquisição ou de produção das existências
Relator: JOAQUIM CONDESSO
custos de exercício relativos ao ano em que eram pagos. Com a entrada em vigor do C.I.R.C., tais encargos derivados do direito a férias passaram a ser considerados custos ... provisões criadas ao abrigo do regime anterior, fossem para cobrir perdas de créditos, fossem para cobrir perdas de valor de existências (cfr.artº.33, corpo e alíneas
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
substancial. Não obstante se demonstrar que os embargantes fazem as refeições e suportam os custos com diversos contratos (tudo com respeito à fracção penhorada), tais actos materiais praticados, que traduzem ... forma ordinária, através da qual pretendeu a resolução do contrato promessa, por perda de interesse na realização do contrato definitivo, tal evidencia um sinal de sentido contrário ao animus possidendi
Relator: CRISTINA CERDEIRA
reporta são, essencialmente, os certos ou suficientemente prováveis, como é o caso da perda da capacidade produtiva por banda de quem trabalha ou até o maior esforço ... resistência e capacidade de esforços. III) - No cálculo do montante indemnizatório pela perda da capacidade de ganho, recorre-se com frequência a tabelas financeiras ou fórmulas matemáticas, embora apenas como