TRCcitado por 2
168/09.0TATND.C2
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Quando a investigação considera necessário confirmar a forma como um determinado
238 resultados
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Quando a investigação considera necessário confirmar a forma como um determinado
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- O administrador pode responder civilmente perante os condóminos, nos termos gerais
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O juiz não pode basear a responsabilidade do banco réu numa
DIRETIVA (UE) 2015/2366 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2015/2436 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Cabendo ao Estado, como tarefa fundamental - imperativo categórico - assegurar o ensino
IMI; classificação dos prédios
DIRETIVA (UE) 2015/2302 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Pese embora a inserção sistemática do artigo 51.º, n.º 1
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 Artigo 2.º de 17 de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 Decreto Legislativo Regional n
I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da
DIRETIVA (UE) 2015/2193 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis; competência do
IVA - Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O Decreto n.º 14.643, de 3 de dezembro de