TRCcitado por 1
58/13.2TBCLB.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
valor do veículo é de € 3.000,00, o custo da sua reparação ascende a € 6.861,90, o veículo tem características especiais, sendo estimado e cuidado pelos donos/autores
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Relator: CARLOS MOREIRA
valor do veículo é de € 3.000,00, o custo da sua reparação ascende a € 6.861,90, o veículo tem características especiais, sendo estimado e cuidado pelos donos/autores
Relator: Ana Paula Santos
probatório que o bem imóvel já dado em garantia e cujo valor patrimonial tributário ascende a € 344.053,50, já se encontra onerado com hipoteca e penhora anteriormente registadas para garantir ... valor respectivamente de €344.053,50 e €5.803,33, e visto que a quantia exequenda ascende a € 24.965,14 não se afigura ilegal, o despacho da autoridade tributária que considerando
Relator: Frederico Macedo Branco
acordo com o atual artigo 67º, nº 1 do EMJ, só podem ascender à categoria de juízes jubilados os magistrados judiciais que se aposentem ou reformem, por motivos não disciplinares
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
copos para serem tomados pelos idosos) lhe fosse distribuída, circunstância que lhe permitiria ascender na hierarquia da empregadora, constatando-se ainda que fez uma cópia não autorizada da chave
Relator: Paula Moura Teixeira
penhora que o executado pretende que valha como garantia para suspender a execução fiscal, ascende a € 321 850,00, já se encontra onerado com hipoteca anteriormente registada no valor
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
assistente administrativo, à data, de uma carreira vertical, o módulo de tempo necessário para ascender ao índice seguinte da escala salaria, era então de apenas 3 anos e não
Relator: RUI PEREIRA
acordo com o actual artigo 67º, nº 1 do EMJ, só podem ascender à categoria de juízes jubilados os magistrados judiciais que se aposentem ou reformem, por motivos não disciplinares
Relator: CARLOS MOREIRA
Inexiste desproporção, se, numa empreitada com preço de 2.238 euros, a reparação dos defeitos ascende a 4.500 euros, se o dono da obra em nada contribui para estes e não