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Portaria n.º 403-A/2015
Portaria n.º 403-A/2015 Artigo 4.º de 13 de novembro
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Portaria n.º 403-A/2015 Artigo 4.º de 13 de novembro
Decreto do Presidente da República n.º 127/2015 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
competente de uma atividade o desenvolvimento de modos de conhecimento na prática criativa e profissional; artística contemporânea, inclusivamente no domínio das g) Apoiar a integração na vida ativa e inserção ... espaços lusófono a) A autonomia artística e cultural confere à ESAG a e europeu. capacidade para definir o seu programa de formação e de 3 — Assente num património de longa
I SÉRIE Quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Número 216 ÍNDICE
Portaria n.º 390/2015 A42>;7034>?8=8V4B34 '?28>=0
IRS – Retenções na fonte; substituição tributária; artigo 103º nº4 do CIRS
IRS – Residente. Alínea a) do n.º 1 do artigo do CIRS
IRS - Mais-valia resultante do trespasse de farmácia
IRS - Retenção na Fonte, Responsabilidade Solidária, Liquidação
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I –No caso de colisão de veículos, sem culpa de nenhum dos
Correções; exercícios de 2009, 2010 e 2011; benefícios fiscais; caducidade do direito
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - Apesar de uma testemunha se apresentar segura da verdade do seu
Relator: FERNANDO CHAVES
I - Sendo da competência do juiz presidente ordenar oficiosamente, deferir ou indeferir
IRS - Anulação do despacho de indeferimento da decisão de reclamação graciosa contra
IRS – Benefícios fiscais; acordo de cooperação; artigo 39º do EBF
IRC – dedutibilidade de gastos; art. 55.º, n.º 2 do EBF
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
i. na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
Acordam no Tribunal da Relação de Guimarães: I- RELATÓRIO AA… intentou a
Valorização remuneratória; suplemento de risco