CAAD-T
660/2014-T
IRC – Correções ao Lucro Tributável; Preços de transferência
187 resultados
IRC – Correções ao Lucro Tributável; Preços de transferência
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - Só se verifica a nulidade da sentença por falta de fundamentação
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Os depoimentos são avaliados, não contados. 2 - Não há um efeito
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE
IRC: Derrama Estadual: Tributação na Região Autónoma dos Açores; Errónea quantificação
IRC - Benefícios fiscais, RFAI, Competência do tribunal arbitral
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1.- No caso de acidente de viação em auto-estrada concessionada causado
Benefício Fiscal – SIFIDE – Dedutibilidade dos encargos com despesas com o pessoal e
Relator: CLEMENTE LIMA
Mantendo-se, na íntegra, os pressupostos de facto e de direito que
IS – Partes de prédio suscetíveis de utilização independente; Verba nº 28.1 da
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - A prescrição do procedimento criminal traduz-se numa renúncia por parte
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Incidindo o recurso sobre a matéria de facto cabe exclusivamente ao
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª O Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho
Relator: FERNANDO CHAVES
I - A Lei n.º 50/2006, de 29/8, que estabelece o regime
IRC – incompetência material do tribunal arbitral, depreciações e perdas por imparidade
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A lei aplicável ao instituto da litigância de má fé é
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de março de 2015 Número 52 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2015 -Lei n.º 18/2008
Lei n.º 20/2015 na lei para os magistrados judiciais. de 9
Decreto-Lei n.º 34/2015 Comissão, de 8 de março de 2005