DR-I
Diário da República n.º 126
I SÉRIE Quarta-feira, 1 de julho de 2015 Número 126 ÍNDICE
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I SÉRIE Quarta-feira, 1 de julho de 2015 Número 126 ÍNDICE
IVA – Regime de renúncia à isenção em sede de IVA relativamente à
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – O processo disciplinar, visando a prática de um ato administrativo
Relator: JOSÉ ESTELITA DE MENDONÇA
“1 - Na ponderação do período de inibição a fixar nos termos do
Relator: ANTERO VEIGA
1 - A reparação dos sinistros laborais tem um cunho marcadamente social e
Relator: CACILDA SENA
I - Apesar de a sentença ter por base a acusação ou pronúncia
Relator: BARATEIRO MARTINS
Configura a prática de irregularidade contabilística com prejuízo relevante para a compreensão
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de
Relator: JOSÉ FETEIRA
Tendo-se demonstrado que os montantes mensalmente recebidos pelo sinistrado a título
Relator: MATA RIBEIRO
Em matéria de prestação de alimentos a filhos maiores, a razoabilidade a
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Quando o artigo 38º do Código da Estrada (CE) dispõe que
Decreto n.º 10/2015 Protocolo Adicional I de 17 de junho Declaração
Decreto-Lei n.º 105/2015 3 — Os projetos apoiados no âmbito do
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de junho de 2015 Número 113 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 30/2015 assim se retificam: Nos termos das
Decreto-Lei n.º 115/2015 Objeto de 22 de junho O presente
Lei n.º 61/2015 11 — Quem, por qualquer meio, viajar ou tentar
Decreto-Lei n.º 119/2015 Artigo 1.º de 29 de junho
Aviso n.º 41/2015 entrará em vigor para a Mongólia a 14
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I. O portador de uma letra vencida e não paga, nem protestada