111 resultados nos descritores e sumários · 925 no texto integral
Relator: FONTE RAMOS
aleatório e de adesão, pelo qual uma das partes se obriga a cobrir um risco e, no caso da sua concretização, a indemnizar o segurado pelos prejuízos sofridos. 2. Ocorrido ... sinistro, há, no caso de dúvida sobre se o mesmo integra o risco, que precisar o verdadeiro objecto do contrato outorgado, com recurso, nomeadamente, às regras de interpretação do negócio
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
prova de terem cumprido, em concreto, os deveres de tráfego ajustados aos riscos que lhe cabe gerir: inspeções periódicas da rede de vedação seguidas das imediatas reparações que se apresentem ... caso de se alcançar tal concreta prova do cumprimento dos seus deveres, o risco dos acidentes de causa ignorada correrá por conta dos utentes. 4. Esta exigência probatória não
Relator: João Beato Oliveira Sousa
concursos de provimento, o princípio da imparcialidade visa em última análise prevenir “o risco de...actuações parciais”, impedir que se sedimente uma “actuação destinada a favorecer algum dos interessados ... nenhum deles retirou do concurso qualquer benefício, o que impõe se afaste o proclamado risco de ocorrer por esta via alguma violação do princípio da imparcialidade* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: ANTERO VEIGA
prejudicar a ré, nem qualquer facto que aponte no sentido da criação de um risco real de concorrência, designadamente, qualquer risco de desvio de clientela
Relator: Vital Lopes
crédito vencido a que se referem, ou seja, de acordo com as classes de risco previstas no n.º3 do Aviso3/95 do Banco de Portugal e não ... prova de que tais despesas, pela sua própria natureza comportam uma maior intensidade de risco que as torna não provisionáveis nos termos escalonados do crédito vencido a que se referem
Relator: PAULO AMARAL
Cód. Civil, aplica-se aos casos de responsabilidade pelo risco. II- Age com culpa o autor que, juntamente com outros amigos, circula de motociclo por um caminho rural de forma
Relator: CONCEIÇÃO SILVESTRE
conclui, em juízo de prognose, que a privação do vencimento do requerente coloca em risco a satisfação das suas necessidades básicas e do seu agregado familiar
Relator: ELISABETE VALENTE
embate entre dois veículos, resulta claro o preenchimento dos pressupostos da responsabilidade pelo risco previstos no art.º 503.º, n.º 1 do C. Civil. II - Uma coisa
Relator: Cristina Travassos Bento
natureza dos interesses em causa, devendo estas situações enquadrar-se no âmbito do risco empresarial, pois que numa empresa seria sempre fácil invocar e demonstrar em relação a praticamente todos
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
subjectiva fundada em culpa deste; logo, exclui-se naturalmente a responsabilidade objectiva ou pelo risco. Sumário da Relatora
Relator: JOAQUIM CONDESSO
motivação é espécie diferente, podendo afectar o valor doutrinal da sentença, sujeitando-a ao risco de ser revogada em recurso, mas não produz nulidade. Igualmente não sendo a eventual falta
Relator: AZEVEDO MENDES
acidente de trabalho deve atender-se à interpretação, de acordo com a teoria do risco económico ou de autoridade, segundo a qual não é exigível a verificação do nexo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
desse período advindas, sem óbvio prejuízo da sua utilização para o acautelamento dos riscos ou eventualidades que determinaram a sua constituição, tudo visando dar lugar a que fossem constituídas provisões
Relator: ANA BARATA DE BRITO
hospitalar cerca de mês e meio após o acidente. 4. Dentro do quadro de riscos criado pelo arguido, que assume alcoolizado a condução do veículo, encontra-se tanto a consequência
Relator: HELENA CANELAS
bancárias terá repercussão no bom nome e na credibilidade da requerente; que agravará o risco associado no mercado financeiro, implicando o agravamento nas comissões de garantias e nos produtos financeiros
Relator: Hélder Vieira
específica posição relativa; por prejuízo anormal, aquele que não é inerente aos riscos normais da vida em sociedade, suportados por todos os cidadãos, ultrapassando os limites impostos pelo dever
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
para o veículo automóvel e 25% para o motociclo, tendo em conta o risco de cada um na contribuição dos danos concretos produzidos. II – A atribuição de danos patrimoniais pela
Relator: JORGE TEIXEIRA
para o fundo comum de reserva, o pagamento do prémio de seguro contra o risco de incêndio, as despesas com a reconstrução do edifício e as penalizações ou penas pecuniárias
Relator: Pedro Vergueiro
motivação é espécie diferente, afecta o valor doutrinal da sentença, sujeita-a ao risco de ser revogada ou alterada em recurso, mas não produz nulidade. Por falta absoluta de motivação
Relator: Ana Paula Santos
fórmula legal para beneficiar de uma actividade sem ter de arcar com os correspondentes riscos. IV) Tal significa, de forma decisiva, que o probatório comporta um conjunto de elementos