151/13.1TTBGC.G1
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A existência de justa causa de despedimento está dependente da verificação
202 resultados
Relator: MANUELA FIALHO
1 – A existência de justa causa de despedimento está dependente da verificação
Relator: LUÍS COIMBRA
I) O ónus de impugnação das concretas provas que impõem decisão diversa
Relator: MANUELA FIALHO
1- A suspensão do despedimento é decretada se o tribunal, ponderadas todas
Relator: PAULO AMARAL
I- Não estando o lesado a trabalhar à data do acidente de
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Sempre que o recorrente impugne a decisão sobre a matéria de
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Em caso de doença profissional, preenchidos que se mostrem os pressupostos
DIRETIVA (UE) 2015/2302 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de dezembro de 2015 Número 255 ÍNDICE
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I) Há "questão de facto", quando se procura reconstituir uma situação concreta
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
Por dano patrimonial futuro deve entender-se aquele prejuízo que o sujeito
Relator: MATA RIBEIRO
1 - No âmbito da responsabilidade extracontratual, em que estão em causa danos
Relator: RUI MACHADO E MOURA
A validade do contrato promessa de partilha dos bens comuns do casal
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Ao empregador que pretenda ver reconhecida a denúncia do contrato de
Relator: BAPTISTA COELHO
1. Em processo especial emergente de acidente de trabalho, na decisão a
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O Decreto n.º 14.643, de 3 de dezembro de
Relator: JOÃO NUNES
I) A cumulação sucessiva de pedidos e de causas de pedir prevista
Relator: JOÃO LUÍS NINES
i. A competência em razão da matéria é fixada em função dos