135 resultados

1. CAAD-T2015-10-30

   845/2014-T

   IUC – Incidência subjectiva;

   • IUC – Incidência subjectiva
2. CAAD-T2015-10-29

   228/2015-T

   IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a

   • IVA - transações intracomunitárias de bens, isenção prevista no artigo 14º, alínea a) do RITI
3. CAAD-T2015-10-26

   371/2015-T

   IUC - Incidência subjetiva; locação financeira; presunções legais

   • IUC - Incidência subjetiva
   • locação financeira
   • presunções legais
4. CAAD-T2015-10-26

   191/2015-T

   IUC – Incidência sujetiva; Locação financeira; Presunções legais

   • IUC – Incidência sujetiva
   • Locação financeira
   • Presunções legais
5. CAAD-T2015-10-21

   105/2015-T

   IS – Usucapião

   • IS – Usucapião
6. CAAD-T2015-10-20

   15/2015-T

   IVA – SGPS – Critérios de dedução - método de afetação real e método pro

   • IVA – SGPS – Critérios de dedução - método de afetação real e método pro rata - Correções aritméticas – Atividade económica - Artigos 20º e 23º do CIVA
7. CAAD-T2015-10-20

   373/2015-T

   IUC – Incidência Subjectiva; locação financeira; presunções legais

   • IUC – Incidência Subjectiva
   • locação financeira
   • presunções legais
8. CAAD-T2015-10-09

   128/2015-T

   IUC – Incidência subjetiva

   • IUC – Incidência subjetiva
9. TRG2015-10-08

   622/14.2TBPTL.G1

   Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS

   Acordam no Tribunal da Relação de Guimarães: I- RELATÓRIO AA… intentou a

   • TRIBUNAL DE FAMÍLIA
   • TRIBUNAL DE MENORES
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
10. CAAD-T2015-10-02

    39/2015-T

    IUC – Alienação no termo ou na vigência de contrato de locação financeira

    • IUC – Alienação no termo ou na vigência de contrato de locação financeira
11. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei

12. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei

13. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei

14. TRG2015-10-01

    244/13.5TBCBT.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - Em sede de fixação da obrigação de indemnização devida a lesado

    • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
    • DANOS FUTUROS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
15. DR-I2015-10-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015

    Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA

16. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22

17. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 359/2015

    Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28

18. TRG2015-09-24

    1663/14.5T8VCT.G1

    Relator: MARIA DOLORES SOUSA

    I.A destrinça da competência em razão da matéria entre as secções especializadas

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • TRIBUNAL DO TRABALHO
    • TRIBUNAL CÍVEL
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • DIREITO DE REGRESSO
19. CAAD-T2015-09-18

    190/2015-T

    IUC – Incidência subjetiva

    • IUC – Incidência subjetiva
20. UE2015-09-15

    Diretiva (UE) 2015/1513

    DIRETIVA (UE) 2015/1513 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO