27 resultados

1. DR-I2015-05-01

   Portaria n.º 156/2015

   Portaria n.º 156/2015 Consulta de 28 de maio As referidas plantas

2. CAAD-T2015-03-05

   132/2014-T

   IRS – Qualificação do rendimento, comissões

   • IRS – Qualificação do rendimento, comissões
3. DR-I2015-03-01

   Diário da República n.º 42, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 2 de março de 2015 Número 42 ÍNDICE

4. TRE2015-02-26

   534/13.7TTPTM.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   i.Dado que o A./apelante não deu cabal cumprimento ao estabelecido no

   • CONTRATO DE DOCÊNCIA
   • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO
5. TRG2015-02-26

   477/11.9TTVRL.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   1 - Para a verificação da justa causa de despedimento importa demonstrar a

   • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
   • DEVER DE LEALDADE
   • CONCORRÊNCIA DESLEAL
6. DR-I2015-02-01

   Decreto Regulamentar n.º 2/2015

   Decreto Regulamentar n.º 2/2015 Artigo 2.º de 20 de fevereiro

7. DR-I2015-01-01

   Diário da República n.º 10

   I SÉRIE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Número 10 ÍNDICE