TRE
68/15.5YREVR
Relator: RENATO DAMAS BARROSO
1 - O INCIDENTE DE “REVISÃO E CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA” NÃO É
52 resultados
Relator: RENATO DAMAS BARROSO
1 - O INCIDENTE DE “REVISÃO E CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA” NÃO É
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário
I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE
Relator: RUI MACHADO E MOURA
Entende-se por causa prejudicial aquela que tenha por objecto pretensão que
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Integram a categoria de contratos públicos todos aqueles que, independentemente da
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
1 - Tendo o processo prosseguido conforme ao disposto no art. 283.º
Lei n.º 61/2015 11 — Quem, por qualquer meio, viajar ou tentar
Portaria n.º 190/2015 3 — [...]; de 26 de junho a) [...]; O Regulamento
IRC – Dedutibilidade de gastos; ajustamentos em Sales Type Lease ou Leasing Adjustments
Decreto-Lei n.º 73/2015 Artigo 7.º de 11 de maio
Relator: ELISABETE VALENTE
Continua a ser título executivo o documento particular emitido em data anterior
Relator: ELISABETE VALENTE
Continua a ser título executivo o documento particular emitido em data anterior
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Um produto químico - ácido acético - porque reúne caraterísticas muito específicas, p.ex
Relator: ABRANTES MENDES
“A perda do interesse do credor deve, nos termos do nº 2
Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS
Revelando-se excessivo o decretamento do arresto em todos os bens do
Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO
1 - O incidente previsto no artigo 58º do RAU traduz-se numa
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
I. Ao legitimar a intervenção do FGADM quando “a) A pessoa judicialmente
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Tendo, no âmbito dum contrato de arrendamento comercial, sido pedida (apenas
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO
A obrigação de indemnizar por culpa in contrahendo, nos termos do art
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Na “Motivação subjacente á Lei nº 7/2012” estatui-se que : “ No