510 resultados

1. CAAD-T2015-04-20

   728/2014-T

   IS – verba 28 TGIS

   • IS – verba 28 TGIS
2. CAAD-T2015-04-20

   784/2014-T

   IRS – Tributação de mais-valias por alienação de participações sociais; retroatividade da

   • IRS – Tributação de mais-valias por alienação de participações sociais
   • retroatividade da norma tributária * Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 17 de fevereiro de 2016, recurso n.º 668/15-50 que decide em substituição
3. CAAD-T2015-04-17

   661/2014-T

   IS - Verba 28.1. da TGIS - Propriedade Vertical

   • IS - Verba 28.1
   • da TGIS - Propriedade Vertical
4. CAAD-T2015-04-17

   440/2014-T

   IMT – isenção; empreendimento turístico.

   • IMT – isenção
   • empreendimento turístico
5. CAAD-T2015-04-17

   757/2014-T

   IS –Verba 28.1 da TGIS - Terrenos para construção

   • IS –Verba 28.1 da TGIS - Terrenos para construção
6. TRG2015-04-16

   4785/14.9T8VNF.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime

   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • MEIO PROCESSUAL
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
7. CAAD-A2015-04-16

   25/2014-A

   Retificação - Avaliação de trabalhador

   • Retificação - Avaliação de trabalhador
8. CAAD-T2015-04-15

   694/2014-T

   IRS -Métodos Indiretos; Competência o Tribunal

   • IRS -Métodos Indiretos
   • Competência o Tribunal
9. CAAD-T2015-04-15

   638/2014-T

   IS – verba 28 TGIS

   • IS – verba 28 TGIS
10. CAAD-T2015-04-11

    315/2014-T

    IRS - Transformação de sociedades; norma anti-abuso (art. 38.º, n.º

    • IRS - Transformação de sociedades
    • norma anti-abuso (art
    • 38.º, n.º 2 da LGT)
11. CAAD-T2015-04-06

    605/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade vertical
12. CAAD-T2015-04-06

    543/2014-T

    IS - Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção

    • IS - Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção
13. CAAD-T2015-04-02

    496/2014-T

    IS – Verba 28 TGIS

    • IS – Verba 28 TGIS
14. CAAD-T2015-04-02

    737/2014-T

    IS – Verba 28.1 TGIS - Terreno para construção

    • IS – Verba 28.1 TGIS - Terreno para construção
15. CAAD-T2015-04-02

    544/2014-T

    IS – verba 28.1 TGIS; terreno para construção

    • IS – verba 28.1 TGIS
    • terreno para construção
16. CAAD-T2015-04-02

    572/2014-T

    IS – Incidência da verba 28.1 da TGIS

    • IS – Incidência da verba 28.1 da TGIS
17. DR-I2015-04-01

    Portaria n.º 102/2015

    Portaria n.º 102/2015 de 7 de abril 2023 - 590 000 O

18. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 84, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 30 de abril de 2015 Número 84 ÍNDICE

19. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 83

    I SÉRIE Quarta-feira, 29 de abril de 2015 Número 83 ÍNDICE

20. DR-I2015-04-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 42/2015

    Resolução da Assembleia da República n.º 42/2015 Artigo 77.º Aprova