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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência16
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TRC8
    • CAAD-T5
    • TRE4
    • TRG3
    • DR-I3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201524

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • terreno para construção2
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
    • DEFEITOS2
    • SEGURO2
    • REPARAÇÃO2
    • EXPROPRIAÇÃO2
    • CONTRATO DE EMPREITADA2
    • HOMOLOGAÇÃO1
    • DECISÃO ARBITRAL1
    • PRAZO PEREMPTÓRIO1
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA1
    • QUORUM DELIBERATIVO1
    • da TGIS - Terrenos para construção1
    • VOTOS1
    • ESCOAMENTO DE ÁGUAS1
    • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA1
    • TENTATIVA1
    • CASAMENTO1
    • MENOS VALIA1
    • IS – verbas 28 e 28.1 da TGIS1
    • IS – Verba 28 da TGIS – Terrenos para construção1
    • CONSTRUÇÃO DE OBRAS1
    • CADUCIDADE1
    • PRESCRIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE AUTO-ESTRADA1