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Nada encontrado para “HORAS LETIVAS”.

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  • Horas letivas1
  • Letras108
  • Horas de componente lectiva1
  • Dias e horas1

    Fonte

    • Legislação (DR)53
    • Jurisprudência10
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I53
    • TRG5
    • TRC3
    • TRE2
    • CAAD-A2
    • CAAD-T1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201567

    Descritor

    • ← todos
    • FUNÇÃO PÚBLICA2
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES2
    • PROFESSOR2
    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado1
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI1
    • REGIME DE ISENÇÃO DE HORÁRIO1
    • CONTRATO DE DOCÊNCIA1
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL1
    • CONTRATO DE TRABALHO1
    • REGIME DE TEMPO PARCIAL1
    • REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA1
    • PENA ACESSÓRIA1
    • RECURSO1
    • QUEBRA DO NEXO DE ANTIJURIDICIDADE1
    • INCOMPATIBILIDADES1
    • INTERRUPÇÃO DO NEXO CAUSAL1
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
    • MEIOS DE PROVA1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
    • IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino1
    • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA DO ARGUIDO1
    • TENTATIVA1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM1