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Nada encontrado para “PATRIMONIO ARTISTICO”.

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Talvez procure por

  • Patrimonio artistico3
  • Inventariação do patrimonio artistico1
  • Patrimonio4
  • Patrimonio estetico1
  • Patrimonio arqueologico4
  • Patrimonio historico2

    Fonte

    • Legislação (DR)53
    • Jurisprudência19
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I53
    • TRE10
    • TRC6
    • CAAD-T4
    • TRG3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201577

    Descritor

    • ← todos
    • PROVA PERICIAL3
    • PERÍCIA3
    • RECURSO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • Retenção na Fonte1
    • PENAS CUMULATIVAS DE PRISÃO E MULTA1
    • INDEMNIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • PLANO DE URBANIZAÇÃO DO NÚCLEO HISTÓRICO DA MADRAGOA1
    • FORMALIDADES ESSENCIAIS1
    • MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM1
    • CONCLUSÕES1
    • EXAME À ESCRITA1
    • BENFEITORIAS NECESSÁRIAS1
    • RESSARCIMENTO DE DANOS1
    • direitos de imagem1
    • PENA DE PRISÃO SUBSTITUIDA POR MULTA1
    • IRC – Deferimento parcial de Reclamação Graciosa sobre retenções na fonte1
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
    • REMOÇÃO DE CADÁVER1
    • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO1
    • PROVA POR RECONHECIMENTO1
    • INCAPACIDADE1
    • Indeferimento de Recurso Hierárquico1
    • COMUNICAÇÃO1