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Nada encontrado para “OPERACIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Operacionalidade1
  • Racionalidade1
  • sociedade operacional1
  • Nacionalidade75
  • Operacionalidade da arma e das munições1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Legislação (DR)151
    • Jurisprudência54
    • Arbitragem (CAAD)53
    • Direito da UE7

    Tribunal

    • DR-I151
    • CAAD-T49
    • TRC22
    • TRE14
    • TRG12
    • UE7
    • CAAD-A4
    • TCAN4
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2015265

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – Incidência subjectiva6
    • IUC – Incidência subjetiva5
    • locação financeira4
    • Locação financeira3
    • NULIDADE3
    • JUSTO IMPEDIMENTO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • REQUISITOS2
    • IUC – Incidência Subjetiva2
    • DANO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • IUC – incidência subjetiva2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ESTADO2
    • Presunções legais2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • PROVA PERICIAL2
    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas2
    • INDEFERIMENTO2
    • presunção legal2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • CITIUS2
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO2