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Nada encontrado para “LIBERDADE IMPRENSA”.

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  • Liberdade imprensa1
  • Liberdade de imprensa33
  • Abuso de liberdade de imprensa17
  • Liberdade de expressão e de imprensa1
  • Liberdade2
  • Liberdade de empresa2

    Fonte

    • Legislação (DR)75
    • Jurisprudência10
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • DR-I75
    • TRE6
    • CAAD-T4
    • TRC4
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 201591

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR3
    • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DA IMPRENSA2
    • IMPUGNAÇÃO1
    • GNR1
    • TIPICIDADE1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO1
    • INDEFERIMENTO TÁCITO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • IRC - Autoliquidação relativa a exercício de 2012, relevação fiscal de metade dos gastos e variações patrimoniais negativas, instrumentos financeiros, mensuração do justo valor (artigos 5º do DL 159/2009 e 18º-9/a) e 45º-3, do CIRC)1
    • SEGURANÇA1
    • PRAZOS NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR1
    • CONDUTA ÚNICA1
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
    • ÓRGÃO DE SOBERANIA1
    • PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS1
    • INCAPACIDADE1
    • SEGREDO DE JUSTIÇA1
    • VONTADE1
    • ELEMENTO SUBJECTIVO1
    • ACTO ADMINISTRATIVO1
    • MENORIDADE1
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO1
    • APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO1