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Nada encontrado para “PERIGO CONCRETO”.

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Talvez procure por

  • Perigo concreto6
  • Crime de perigo concreto7
  • Perigo abstrato concreto1
  • Perigo34
  • Pena concreta1
  • Penas concretas1

    Fonte

    • Jurisprudência386
    • Legislação (DR)75
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE178
    • TRC130
    • DR-I75
    • TRG72
    • CAAD-T11
    • TCAN3
    • TCAS3
    • PGR-CC2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2015475

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • NULIDADE10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • PENA ACESSÓRIA8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • RECURSO8
    • MATÉRIA DE FACTO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • ÓNUS DA PROVA8
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • AMEAÇA7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • IN DUBIO PRO REO7
    • DOLO7
    • AUTO-ESTRADA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • SENTENÇA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO5
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS5
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES5