Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTEGRIDADE FISICA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Integridade fisica2
  • Integridade física1
  • Ofensa à integridade física95
  • Ofensas à integridade física12
  • Direito à integridade física4
  • Incapacidade fisica2

    Fonte

    • Jurisprudência495
    • Legislação (DR)194
    • Arbitragem (CAAD)114
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE238
    • DR-I194
    • TRC151
    • CAAD-T113
    • TRG103
    • UE7
    • PGR-CC5
    • AT-IV2
    • PJ2
    • TCAN2
    • CAAD-A1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2015819

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • NULIDADE16
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • RECURSO14
    • AMEAÇA13
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • IN DUBIO PRO REO11
    • MATÉRIA DE FACTO10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • NULIDADE DA SENTENÇA8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • IS – Verba 28.1 da TGIS8
    • Propriedade vertical7
    • CRIME7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL6
    • REJEIÇÃO6
    • REQUISITOS6
    • PRESCRIÇÃO6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • CASO JULGADO6