Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ILEGALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Ilegalidade203
  • Nulidade/ilegalidade1
  • Ilegalidade grave2
  • Legalidade27
  • Ilegalidade da dívida1
  • Inalegalidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)732
    • Jurisprudência466
    • Legislação (DR)55
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T723
    • TRE153
    • TRC101
    • TCAN82
    • TRG77
    • DR-I55
    • TCAS53
    • CAAD-A9
    • PGR-CC5
    • PJ4
    • UE2

    Ano

    • ← todos
    • 20151264

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS49
    • Propriedade vertical31
    • terreno para construção28
    • IUC – Incidência subjetiva26
    • IS – Verba 28 da TGIS23
    • presunções legais18
    • IUC – Incidência subjectiva17
    • NULIDADE13
    • Terrenos para construção12
    • IS - Verba 28.1 da TGIS12
    • Presunções legais11
    • locação financeira11
    • propriedade vertical11
    • IUC – incidência subjetiva11
    • IS – verba 28.1 TGIS10
    • terrenos para construção10
    • Verba 28.1 da TGIS10
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
    • RECURSO9
    • INDEMNIZAÇÃO8
    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção8
    • da TGIS8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL7
    • Terreno para construção7
    • HOMOLOGAÇÃO7